Termos e Condições de Utilização do Website

Estes Termos e Condições determinam o uso do site aurephasorin.com e da plataforma Aurephasorin, definindo direitos, deveres e limitações.

25 de março de 2026

Aceitação dos Termos

O uso deste site implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os serviços. Recomenda-se leitura atenta do conteúdo antes de qualquer registo.

Definições

As presentes condições referem-se ao acesso e utilização do site e plataforma:

• Utilizador: qualquer pessoa, empresa ou representante que navega ou utiliza o site.
• Serviços: funcionalidades e oportunidades fornecidas pela platforma Aurephasorin, conforme especificado no site.
• Dados pessoais: todas as informações fornecidas voluntariamente ou recolhidas durante a navegação e uso da plataforma.
• Content: todos os textos, imagens, vídeos e informações publicados neste website.

Utilização dos Serviços

O acesso pressupõe o cumprimento destes termos, bem como respeito pela legislação portuguesa e normas de uso. O utilizador não pode explorar a plataforma para fins ilícitos ou contrários aos bons costumes.

Elegibilidade

Serviços disponíveis apenas para maiores de idade e empresas formalmente constituídas em Portugal.

Menores de idade não podem registar-se nem participar no processo.

Deveres do Utilizador

Ao se registar, o utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos e a atuar de acordo com estes princípios:

• Respeitar a privacidade de terceiros e confidencialidade das informações partilhadas.
• Não inserir conteúdos ofensivos, enganosos ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Consultar regularmente as atualizações dos Termos e Políticas.
• Reportar suspeitas de uso indevido ou violação de dados.

Usos proibidos

É estritamente vedado utilizar o site para:

• Transmissão de informação fraudulenta, publicitária ou não autorizada.
• Distribuição de vírus, malware ou tentativas de fraude eletrónica.
• Práticas de engenharia social ou obtenção ilícita de dados.
• Impersonar identidades alheias, empresas ou representantes.
• Realizar operações contrárias à lei portuguesa ou comunitária.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Aurephasorin é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual, sendo estritamente proibida reprodução, transmissão ou uso não autorizado de qualquer parte da plataforma.

Conteúdo do Utilizador

Quaisquer informações introduzidas são da responsabilidade do utilizador, sujeito à legislação vigente.

Política de Privacidade e Dados

Todos os dados pessoais são tratados segundo a legislação portuguesa e a Política de Privacidade publicada no site. Consultar política de privacidade

Avisos, Limitações e Exclusões de Responsabilidade

O site possui caráter exclusivamente informativo. Resultados podem variar consoante as condições de mercado.

Limitação de Responsabilidade

A Aurephasorin não assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou decisões baseadas em conteúdos publicados.

Indemnização

O utilizador responsabiliza-se por eventuais danos causados à Aurephasorin por uso indevido do site.

Resolução de Litígios e Foro

Eventuais litígios serão resolvidos segundo a legislação portuguesa, em tribunal competente.

Lei aplicável e foro competente

Aplicam-se a lei portuguesa e as normas europeias em vigor.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de interromper ou recusar o acesso por violação destes termos.

Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer altura, com publicação e vigor imediato.

Cláusula de separação

Se uma cláusula for tida como inválida, não comprometerá o restante dos Termos.

Acordo integral

Os presentes Termos, em conjunto com Políticas associadas, constituem o acordo total entre partes.

Contacte-nos para esclarecimentos

Em caso de dúvidas ou pedidos, contacte a equipa Aurephasorin através dos canais indicados.